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Cristãos Lutam Contra Ideologia de Gênero

Inclusão dessa ideologia no PNE foi derrotada ano passado, mas governo ainda tenta implantá-la nos planos municipais e estaduais de educação

Uma das grandes vitórias da Bancada Evangélica no ano passado, com participação decisiva de membros da Bancada da Assembléia de Deus no Congresso Nacional, foi a retirada - do Plano Nacional de Educação (PNE) - da proposta de disseminação da ideologia de gênero no currículo das escolas pelo país. Essa proposta era uma das bandeiras dos militantes dos movimentos políticos homossexuais. Isso porque a ideologia de gênero prega, em síntese, que as expressões "sexo" e "gênero" devem ter significados diferentes, onde os aspectos biológicos do corpo passam a ter nenhuma importância para a definição de homem e mulher.

Ser homem ou mulher, segundo os proponentes dessa ideologia, não teria nada a ver com biologia, mas com uma construção social e cultural que eles desejam que seja desconstruída. Para esses ideólogos, o ser humano nasce sexualmente neutro e só depois é "socializado" como homem ou mulher. Logo, se essa ideologia fosse implantada, qualquer pessoa, mesmo sendo um homem, poderia ser considerada uma mulher e qualquer mulher poderia ser reconhecida como um homem, caso assim desejassem. Ou seja, a ideologia de gênero tenta negar a essência masculina e feminina, e, assim, qualquer forma natural de sexualidade humana. Isso abre espaços para justificação de qualquer atividade sexual, com a heterossexualidade sendo considerada apenas uma alternativa e não o natural.

Não à toa, os defensores dessa ideologia se opõem à família natural, considerando-a responsável por "repressão sexual" e "opressão social". E como a família natural é defendida, obviamente, pelos cristãos, os proponentes dessa ideologia vêm o cristianismo com seus valores pró-família natural como um inimigo. Logo, a não inclusão desse tipo de pensamento no PNE foi bastante celebrada por cristãos e até por muitos não-cristãos que também se opõem a imposição desse tipo de ideologia às crianças de nosso país. Só que a batalha contra a pregação da ideologia de gênero nas escolas não terminou aí.

Posteriormente à aprovação do PNE, o Ministério da Educação realizou um evento, com a presença de muitos educadores pró-ideologia de gênero, onde foi confeccionado e aprovado um documento que logo depois foi enviado às câmaras municipais e às assembleias legislativas de todo o país orientando as comissões de educação nessas casas legislativas a inserirem a ideologia de gênero nos planos municipais e estaduais de educação (PME e PEE). Tal orientação, como frisa os membros da Bancada da Assembléia de Deus, desrespeita o PNE aprovado no Congresso Nacional, que deve ser, este sim, a diretriz para os PMEs e PEEs em todo país para os próximos dez anos.

Apercebidos dessa estratégia dos defensores da ideologia de gênero, os parlamentares evangélicos, notadamente os membros da Bancada da Assembléia de Deus, começaram a contatar as câmaras municipais e as assembléias legislativas em todo o país para alertar aos seus legisladores que as diretrizes que devem nortear os PMEs e os PEEs em toda a nação devem ser, como regem as leis em nosso país, as contidas no PNE aprovado no Congresso Nacional, e não o que propõe a carta orientativa elaborada pelo Ministério da Educação.

Tal esforço tem surtido os seus efeitos. Em 9 de julho, segundo matéria da Agência Brasil, o ministro da Educação, Janine Ribeiro, defensor da ideologia de gênero, lamentou a retirada do tema da maioria dos planos estaduais e municipais de Educação aprovados até aquela data. Entretanto, os parlamentares assembleianos alertam que ainda é preciso que os cidadãos, evangélicos ou não, que não compactuam com essa ideologia contatem e informem os legisladores de suas cidades e respectivos Estados para que não ocorra destes aprovarem, equivocadamente, a inclusão da ideologia de gênero em seus planos municipais e estaduais de educação, indo na contramão do Plano Nacional de Educação aprovado no Congresso Nacional.

O alerta é extremamente importante porque, até o fechamento desta edição do jornal Mensageiro da Paz, a maioria dos Estados e cerca de mil municípios do país não havia ainda aprovado os seus PMEs e PEEs.


Oito Estados já disseram "não" à ideologia de gênero
Em 26 de junho, uma matéria publicada no jornal progressista Folha de São Paulo, na seção Educação, lamentava que "pressionados pelas bancadas religiosas e com o respaldo das igrejas evangélicas e católica, deputados de ao menos oito Estados retiraram dos Planos Estaduais de Educação referências à identidade de gênero, diversidade e orientação sexual".

Esses oito Estados foram Acre, Tocantins, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. O Estado do Pará também estava evitando referências à ideologia em seu PEE.

Apenas quatro Estados incluíram a ideologia de gênero em seus PEEs até agora: Amapá, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até o fechamento desta edição, não haviam ainda sequer começado a discutir os seus PEEs os Estados do Ceará, Piauí, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo. Apenas 13 estados já sancionaram suas leis. Entre os municípios, 4.708 também já estão com os planos sancionados.


Parlamentares assembleianos falam sobre planos já votados
O vereador Elizandro Sabino, de Porto Alegre (RS), reafirmou em discurso sua posição de ser "contrário a todo tipo de discriminação e preconceito, mas que o direito a orientação sexual é da família, em casa e com os pais". No dia 24 de junho, os vereadores de Porto Alegre votaram o PME e concordaram em votar pela retirada da identidade de gênero no Plano. "Neste dia ficou demonstrada a importância de termos representante que efetivamente defendem os valores da família", disse Sabino.

Por sua vez, a votação na capital paranaense aconteceu no dia 22 de julho. A vereadora Noêmia Rocha, corregedora da Câmara dos Vereadores, foi uma das parlamentares que trabalhou para que seus colegas se mobilizassem para assinar emendas em conjunto. Essas emendas serviram para retirar a ideologia de gênero do PME. A bancada evangélica em Curitiba é composta por 11 vereadores, e o presidente da Casa também é evangélico: pastor Ailton Araújo. "O nosso argumento é que tratava-se de um desvio de função, uma vez que não é o papel do professor ensinar às crianças assuntos que só cabiam aos pais na sagrada tarefa de ensiná-las a devida instrução da vida e os valores eternos. O papel do educador é ensinar conteúdos científicos como a Língua Portuguesa, História, Geografia, etc. O conteúdo também deveria estar em consonância à lei nacional que é o PNE", frisou Noêmia.

Com o apoio da professora universitária e advogada Cristiane Pinheiro, que auxiliou no estudo das mais de 200 páginas do PME e na preparação de substitutivo para o texto, o vereador José Luís, da cidade de Picos, no Piauí, trabalhou fortemente para que seus colegas vereadores o acompanhassem no entendimento da novidade da proposta. Com sucesso, foi retirada toda referência à ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação na cidade piauiense.

Em Santa Catarina, o deputado estadual Kennedy Nunes conta que, devido ao prazo curto estabelecido pelo MEC, os parlamentares da bancada evangélica correram para mobilizar-se e avisaram os vereadores sobre o texto correspondente à ideologia de gênero; entretanto, alguns não prestaram atenção ou ignoraram os alertas. Kennedy disse que o deputado federal Marco Feliciano e o senador Magno Malta acionaram os deputados estaduais para que os vereadores fossem alertados. "Nós ficamos atentos ao Plano Estadual e constatamos que apenas no item 1.17 havia a expressão 'ideologia de gênero'. Os defensores da medida tentam colocar o projeto com força de lei no texto do Plano Estadual. Na verdade, existe no texto planos transversais que permitem ao professor abordar qualquer tema em aula, inclusive sexo".

Alarmado sobre o conteúdo, o governador Raimundo Colombo atendeu aos pedidos da bancada evangélica, aos pastores da Convenção da AD catarinense e aos padres. Ele providenciou um substitutivo global, uma nova redação da lei como um todo, não emendada e que passa a valer. Kennedy revela que na cidade de Sâo José a situação foi mais preocupante, uma vez que o projeto havia sido aprovado e já haviam providenciado o espaço pedagógico segundo os reclames da ideologia de gênero: escolha dos brinquedos, banheiros femininos sendo frequentado por meninos que se "sentem" mulher, e parquinhos. Até o fechamento desta edição, um grupo formado por pastores e padres tentava dissuadir a prefeita para que ela revogasse os itens que citam a ideologia de gênero no PME.


Estados e municípios que ainda não votaram o PME
Se for por falta de atenção, ou mesmo intencionalmente, em muitos municípios o texto foi aprovado sem a supressão das referências à ideologia de gênero, cabem aos parlamentares dos Estados e das cidades onde a votação do plano ainda não aconteceu se posicionarem. "O apelo que faço é para que os parlamentares evangélicos estejam atentos às discussões dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. Se inteirem dos fatos, leiam o projeto por inteiro, solicitem a realização de audiências públicas para discussão do assunto e peçam aos demais parlamentares estaduais ou municipais que votem a favor da retirada do texto que faz referência à ideologia de gênero no plano. Aos pastores, que estes estejam, da mesma forma, atentos para ao desenrolar das votações e, sendo marcadas audiências públicas para discussão, procurem os deputados estaduais e vereadores, e se coloquem à disposição para participarem, e convidem os crentes a participarem também", sugere pastor Lélis Washington Marinho, presidente do Conselho Político da CGADB.


Confusão Semântica
Observa-se que os defensores da inclusão do trecho sobre ideologia de gênero nos planos de educação mostram, em suas declarações públicas, certa confusão quanto ao tema. Não poucas vezes, alegam com pesar a retirada da "ideologia de gênero" relacionando-a a outras questões, como a importância de orientar as crianças quanto às mudanças no seu corpo na puberdade, ao fato de ser imprescindível no âmbito escolar trabalhar contra a discriminação etc. Como se cristãos e demais grupos pró-família que combatam essa ideologia estivessem combatendo o ensino de questões biológicas, explanação sobre mudanças hormonais ou mesmo indo contra a Constituição, ao incentivar que o preconceito e discriminações não sejam combatidos nas escolas, o que claramente não é verdade. Simplesmente, como já mencionado aqui, "ideologia de gênero" não se trata de nada disso. Então porque a confusão?

Segundo o professor, mestre em letras e linguística e mestrando em estudos teológicos, o goiano Orley José da Silva, "é provável que a compreensão dos vereadores e deputados estaduais acerca da ideologia de gênero seja confusa e imprecisa, como tem sido também na sociedade, porque há uma cortina de fumaça discursiva, instalada intencionalmente e muito bem articulada, para dificultar a chegada das diferentes informações às pessoas e formar um consenso sobre o tema. Essa dificuldade é posta ao público pela escolha lexical, a interdição de dizeres, uma rala e puída roupagem científica, além de um intrincado labirinto semântico para os seus conceitos, termos e nomenclatura".

Para entender melhor essa distorção semântica, precisamos analisar a história. Afinal, a palavra "gênero" começou a ser propagada a partir da década de 1980 por grupos feministas, marxistas e gayzistas. Estudos desses grupos sobre família e sexualidade eram baseados em teses marxistas.

No decorrer da década seguinte, alguns acontecimentos foram impulsionando a evolução tanto dessa palavra ("gênero") quanto dessa ideologia gradativamente, até chegarem a essa atual configuração. Certamente, um desses eventos foi a "IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz", de Pequim, em 1995. O seu programa estabelecia a discussão sobre "discriminação sexual"; ou seja, em princípio, o plano apresentado era abordar temáticas como igualdade de direitos cívicos entre homens e mulheres, o combate à desigualdade salarial, a proteção contra os abusos no ambiente de trabalho, como no caso do assédio sexual etc. Porém, os grupos feministas estrategicamente conduziram a discussão para a "discriminação de gênero", conseguindo, assim, introduzir este tema na agenda da Organização das Nações Unidas.

O professor Orley explica que essa confusão semântica causada pela palavra "gênero" durante a Conferência de Pequim, e nos anos subsequentes, teve culminância na Conferência de Yogyakarta, na Indonésia, em 2006, quando se produziu um consenso acerca dos termos "Identidade de Gênero" e "Orientação Sexual".

"Nessa Conferência, além de estabelecerem uma vitória no campo semântico, os grupos feministas, e agora também os gayzistas, conseguiram incluir a ideologia de gênero no programa de direitos humanos da ONU para os países membros. Desde então, os esforços da ONU acentuaram-se para que os países membros adotem, por um lado, a clara política de 'desconstrução da heteronormatividade', ou seja, fazer com que deixe de ser normal o masculino e o feminino e também a família formada por homem, mulher e seus filhos e por outro lado, recomenda a 'construção da homonormatividade', ou seja, o considerar como normais a existência do gênero neutro, a diversidade sexual e a diversidade familiar", enfatiza.

Evidentemente, de 2006 para cá, muitos fatores foram se acentuando e fazendo com que essa causa ganhasse forças, como, por exemplo, o apoio da presidência dos Estados Unidos, sob o governo de Barack Obama. Desde 2009, ele vem fazendo uso de sua posição para trabalhar a quebra de resistência não só dos tradicionais americanos contra essa ideologia, como também de muitos outros países, ao se valer de diplomacia e uso das relações comerciais para promover a agenda de "gênero" mundialmente. Inclusive, Obama criou a função informal de "embaixador gay", nomeando para o posto Randy Berry, que esteve presente no Brasil na última parada gay de São Paulo.

A eleição na França do socialista François Hollande como presidente também ajudou, já que Hollande tem se empenhado para implantar essa agenda em seu país e influenciar os demais da Europa a seguirem a mesma diretriz. Para quem não lembra, de forma claramente provocativa, Hollande indicou em abril o diplomata Laurent Stéfanini, gay assumido, para o cargo de embaixador no Vaticano.

Orley acrescenta ainda que o Brasil foi um dos primeiros países a seguir a orientação da ONU em 2009, quando, na época o presidente Lula, assinou o Decreto 7037/2009, aprovando o 3o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A igreja tem reagido, e deve prosseguir. Os cristãos e demais grupos em defesa da família devem se posicionar para trazer luz a essa nebulosidade - quer intencional ou por confusão semântica - a fim de que haja votos conscientes e sintonizados com os reais interesses da população brasileira.


Fonte: Mensageiro da Paz, Setembro 2015



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